Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

Deputada quer mudar ECA para evitar devolução de criança adotiva aos pais biológicos

PL deixa claro no ECA que processos de guarda definitiva devem ser concluídos em no máximo um ano

Gilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MP

Ex-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de 2012 e é acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP

As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.